1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o site de Bruna Orlando (OAB/SP 406.313), você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso.

Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não poderá acessar ou usar nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

Este site oferece informações sobre serviços jurídicos especializados em:

• Direito Médico, Odontológico e da Saúde
• Consultoria jurídica especializada
• Defesa administrativa e regulatória
• Ações contra planos de saúde
• Demandas contra o SUS
• Assessoria jurídica em saúde

3. Uso Apropriado

Você concorda em usar este site apenas para fins legítimos e de acordo com estes termos. É proibido:

• Usar o site para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada
• Transmitir vírus ou qualquer código malicioso
• Interferir no funcionamento do site
• Tentar acessar áreas restritas sem autorização
• Copiar ou distribuir conteúdo sem permissão
• Usar informações do site para spam ou práticas comerciais indevidas

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens e software, é propriedade de Bruna Orlando ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais.

É permitido:

• Visualizar e baixar conteúdo para uso pessoal e não comercial
• Compartilhar links para páginas específicas do site

É proibido:

• Reproduzir, distribuir ou transmitir conteúdo sem autorização
• Modificar ou criar obras derivadas do conteúdo
• Usar o conteúdo para fins comerciais sem permissão

5. Formulário de Contato

Ao enviar informações através do nosso formulário de contato, você:

• Garante que as informações fornecidas são verdadeiras e precisas
• Concorda com o processamento de seus dados conforme nossa Política de Privacidade
• Entende que o envio de informações não estabelece uma relação advogado-cliente
• Autoriza o contato para resposta às suas consultas

6. Limitação de Responsabilidade

O site é fornecido "como está" e "conforme disponível". Não garantimos que:

• O site será sempre acessível ou livre de erros
• As informações estão sempre atualizadas
• O site atenderá a todas as suas necessidades
• Não haverá interrupções no serviço

Não nos responsabilizamos por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do site.

7. Informações Legais

Importante: As informações contidas neste site são apenas para fins informativos e não constituem aconselhamento jurídico.

• Cada caso é único e requer análise individualizada
• Consulte um advogado qualificado para orientação específica
• O acesso ao site não cria relação advogado-cliente
• Informações podem estar desatualizadas devido a mudanças legislativas

8. Links Externos

Este site pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou práticas desses sites externos.

Os links são fornecidos apenas para conveniência e não constituem endosso.

9. Cookies e Tecnologias

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência. Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.

10. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site.

É sua responsabilidade revisar periodicamente estes termos para estar ciente de qualquer modificação.

11. Encerramento

Podemos encerrar ou suspender seu acesso ao site a qualquer momento, sem aviso prévio, por violação destes termos ou por qualquer outro motivo.

12. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, especificamente:

• Código Civil Brasileiro
• Código de Defesa do Consumidor
• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
• Marco Civil da Internet

Qualquer disputa será resolvida pelos tribunais brasileiros competentes.

13. Contato

Para dúvidas sobre estes termos de uso, entre em contato:

14. Vigência

Data de última atualização: Janeiro de 2025
Data de vigência: Estes termos entram em vigor imediatamente após sua publicação.